Veja as principais informações sobre o Bolsa Família 2023 e quais são os requisitos para fazer parte do programa.
O programa social Bolsa Família no ano de 2023 deu muito o que falar. Com a entrada do novo governo federal, o antigo Auxilio Brasil foi rebatizado para o seu nome originário, e com esse novo “velho” nome vieram algumas regras a serem consideradas.
O Novo “velho” Bolsa Família 2023.
O Bolsa Família, que, conforme mencionado acima, foi chamado Auxílio Brasil pelo então presidente Jair Bolsonaro, é um programa social que visa, prioritariamente, amparar famílias que se encontram próximas ou abaixo da linha da pobreza, com o recebimento de valores mensais.
Principal Intuito do Bolsa Família 2023
O principal intuito para o fornecimento dos valores mensais do Bolsa Família 2023 é garantir que as famílias amparadas tenham acesso à alimentação, saúde e educação básica.
Qual o valor do Bolsa Família 2023?
O benefício disponibilizado pelo Governo Federal sofreu algumas adaptações e alterações após a mudança do seu nome.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou o Bolsa Família 2023 no dia de sua posse, visto que foi um dos seus compromissos de campanha, através da assinatura da MP (Medida Provisória) que trata diretamente do benefício.
Conforme prometido em campanha, o benefício sofreu uma ampliação de valores. Ao assinar a MP, o atual presidente formalizou o recebimento do valor de R$ 600,00 por família, além de inserir um acréscimo de R$ 150,00 por cada criança de até 6 anos que faça parte da família beneficiada. Tendo a limitação de dois adicionais por família.
Recebimento por menores de 6 anos
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, o governo estipula um prazo de 90 dias para iniciar o pagamento adicional dos menores de 6 anos de idade, pois, de acordo com o próprio ministro, será necessário revisar a base do Cadastro Único (CadÚnico)
Como cadastrar-se no Bolsa Família 2023
Os candidatos ao benefício necessitam cadastrar-se, inicialmente, no Centro de Referência de Assistência Social, também conhecido como CRAS, mais próximo à residência do candidato. O cadastro é feito de forma presencial.
O CRAS efetua o cadastro da família junto ao CadÚnico, por isso, é de extrema importância que qualquer alteração no núcleo familiar, seja falecimento, nascimento ou mudança de endereço seja imediatamente informado ao CRAS, para que assim o Cadastro Único seja atualizado e o acesso ao benefício seja dado de forma correta.
Documentação Necessária
As documentações necessárias para fazer o Cadastro Único, e assim, ter direito ao benefício são:
- Carteira de identidade;
- Vacinação dos filhos em dia.
- Comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho dos membros da Família;
- Certidões de nascimento dos membros da família
Quem pode receber o Bolsa Família 2023?
A destinação do benefício social fornecido pelo Governo Federal é para as famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Famílias em situação de pobreza são aquelas que possuem renda de R$ 105,00 até R$ 210,00 por membro da família.
Já as que se enquadram em extrema pobreza são famílias que recebem valores inferiores a R$ 105,00 por cada membro da família.
Vale ressaltar que, para receber o benefício, as famílias que se enquadram nas rendas citadas acima necessitam ter o Cadastro Único atualizado e cumprir todas as regras de recebimento do programa social.
Algumas regras para o recebimento do benefício
Para que a família tenha acesso ao benefício social, é necessário cumprir regras estipuladas pelo Governo Federal, como:
- Frequência escolar de, no mínimo, 85% das crianças;
- Vacinação completa de menores com acompanhamento de saúde da família;
Revisão do Cadastro Único
A base de dados do Cadastro Único passará por uma reavaliação geral, visando detectar possibilidades de fraudes no recebimento do benefício ou até mesmo re-validar os benefícios já concedidos anteriormente.
Essa verificação será feita em até 60 dias, para não haver lentidão nem sobrecarga nos sistemas que atendem o Bolsa Família.
Serão verificados, principalmente, os cadastros que possuem famílias de um único membro, principalmente sendo jovens ou adultos, que ainda possuam condições de ingressar no mercado de trabalho.
Como fazer a atualização do Cadastro
Para atualizar o Cadastro Único é necessário comparecer a uma unidade do CRAS com a documentação citada acima.
Calendário do Bolsa Família 2023
