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Salário Mínimo em 2023 – Previsão de aprovação do reajuste.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1212,00 e sofrerá reajuste até o fim do ano de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP).

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Como todo fim de ano, o salário mínimo sofre um reajuste, e no ano corrente não será diferente. O salário é, atualmente, de R$ 1.212,00. O reajuste do salário mínimo para 2023 trará um aumento nesse valor.

Salário Mínimo
Reajuste do Salário Mínimo para 2023 – fonte: Google

 Ainda não se sabe o valor do reajuste, porém, a equipe econômica do governo já possui um valor aproximado para o ano que está por vir.

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No último dia 31, o Congresso Nacional recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (também conhecido como LOA) onde existe uma estimativa para o salário mínimo.

Como se chegou ao reajuste?

Após o IBGE divulgar os dados, no último dia 09 de agosto, foi constatado que após recorrentes altas da inflação no ano de 2022, o mês de julho teve uma inflação negativa (conhecida como deflação) de -0,66% no Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC). A saber, o governo utiliza como base este índice para calcular o salário mínimo, diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que é utilizado para calcular a inflação.

No acumulado do ano de 2022, o INPC está com alta de 4,98%, porém, considerando o período dos últimos 12 meses (jul/2021 a jul/2022) o índice supera os 10%.

Qual o motivo da Deflação?

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Provavelmente, após consecutivas altas, a deflação se dá por conta da baixa do valor dos combustíveis e da energia elétrica, após o corte do ICMS nos estados por parte do governo federal.

Qual é a expectativa para o novo Salário Mínimo?

De acordo com o Projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, o valor fixado para o novo salário mínimo 2023 passará para R$ 1.302,00. Para chegar a esse reajuste, foi considerada a inflação estimada de 7,42% do INPC para 2022, que chegaria no aumento de R$ 90,02 em relação ao valor atual.

Porém, considerando os dados dos últimos 12 meses (jul/2021 a jul/2022) o INPC resulta em 10,12%. Este índice mantendo-se dessa forma até o fim do ano, e caso seja aplicado, o salário mínimo reajustado passará para R$ 1.334,62.

Quando será disponibilizado o salário mínimo com reajuste?

Mesmo após a previsão inicial do governo descrita na LDO, o salário mínimo só é formalmente definido em dezembro, na última semana do ano, com todos os dados do IBGE referentes à inflação do ano que passou consolidados e oficializados.

Já foi divulgado pelo governo que o INPC será reposto, sem retratar ganhos reais para o próximo ano.

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Como por padrão, no fim de cada ano, o presidente assina a MP (Medida provisória) que reajusta o salário mínimo. No ano de 2021 não foi diferente, em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP1.091,que reajustou o salário mínimo para R$ 1.212,00, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, que era de R$ 1.100,00.

Aumento nos Benefícios

Como o salário mínimo serve de base para diversos cálculos, o seu reajuste impacta diretamente no pagamento de outros benefícios. Os benefícios pagos pelo INSS, como seguro desemprego e abono salarial, também sofrerão um aumento.

Quais estados não seguem o salário mínimo nacional?

Podemos verificar que a maioria dos estados segue o piso do salário mínimo nacional como base para a remuneração de trabalhadores e servidores. Entretanto, existem cinco estados que possuem sua própria “tabela “ de salário mínimo, conhecida como “mínimo regional”. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina possuem faixas salariais diferenciadas dos demais estados da federação.

Conheça os valores dos salários regionais.

Rio de Janeiro: Os salários partem do piso de R$ 1.238,11, equivale a aproximadamente 2,14% a mais do que o piso nacional

São Paulo: Atualmente o estado conta como mínimo de R$ 1.163,55. Caso o governo estadual não reajuste os valores, os trabalhadores passarão a receber o piso nacional, visto que nenhum estado pode pagar abaixo do mínimo estipulado pelo governo federal.

Santa Catarina: Os valores do salário mínimo em Santa Catarina são divididos por faixas salariais, dependendo dos setores. As faixas salariais são a partir de R$ 1.281,00.

Rio Grande do Sul: O piso do salário mínimo para esse estado é de R$ 1.305,56.

Paraná: É o estado com o maior piso regional para o salário mínimo, que inicia-se em R$ 1.616.,48.

O reajuste do salário mínimo disponibilizado em 2023 impacta em todos os setores econômicos, desde reajustes de salários com base no salário mínimo (como é calculado na maioria das vezes) até mesmo os preços oferecidos ao consumidor.

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Por esse fato existe a sensação de que tudo aumenta quando o salário mínimo sofre um reajuste, e em 2023 não será diferente. Vale a pena ficar atento aos preços e ao novo valor disponibilizado.

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